29/01/2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 29/JAN A 4/FEV/17

04/02/17 - IMAGENS PARA A HISTÓRIA


Lula quase Ministro.


Temer leva condolências a Lula.

Moreira Franco nomeado Ministro.



01/02/17 - LÁ & CÁ

Há uma ideia flutuando na mídia e no meio político de que o STF se politizou, indevidamente, dizem os políticos, justificadamente, diz a mídia, além da conta, dizem ambos, acrescentando que a função do supremo seria tão somente de guardião da Constituição. 

Adicionalmente a isto, vimos, às vésperas da Ministra Carmem Lúcia homologar as delações da Odebrecht, e ainda hoje, nestes últimos momentos que antecedem a decisão da escolha do novo relator em substituição ao Ministro Teori Zavascki, uma excessiva (a meu ver) preocupação, ou mesmo um forte temor, quanto ao que poderá acontecer à Lava-Jato, dependendo de quem será o escolhido.

Simultaneamente, ou melhor, ontem, Donald Trump indicou Neil Gorsuch, um político conservador, constitucionalista, para Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Um fato dá a dimensão da função política daquela instituição: o cargo estava vago há quase um ano e não foi ocupado por um indicado de Obama porque, simplesmente, o Senado, com maioria Republicana, impediu.

Lá e cá, as coisas são parecidas, mas diferentes.




31/01 - SEM PARAQUEDAS


Sei que é muito cedo para o que vou registrar aqui. Sei que muita água vai rolar por baixo das "pontes de Madison" e Nova York. Vou me jogar sem paraquedas, pois penso que o risco é calculado. 


Donald Trump não termina este seu mandato.

A conferir.

30/01 - DESEMBARQUE DA ILUSÃO


Aproveitando o desembarque, que acontece neste momento (10:22), de Eike Batista, no aeroporto Tom Jobim, ao som, provavelmente, de Samba do Avião ("Olha a pista chegando..."), com destino ao presídio Ary Franco, passando antes nas dependências da Polícia Federal, reproduzo o trecho mais importante do vídeo da participação do mega-fajuto-empresário no programa Manhattan Connection em 3/jul/2013. 





Diogo Mainardi, o único, pelo que parece, jornalista a não se deixar iludir pela hipocrisia reinante na mídia de ontem, de hoje e, quiçá, do amanhã. 


29/01 - HIPOCRISIA POLÍTICA


Considero fundamental que todos tenham em seus arquivos, mesmo que seja só o da memória, este vídeo:



26/01/2017

ESTRANHA EFICIÊNCIA

Há uma pergunta que os cidadãos de bem e razoavelmente esclarecidos devem estar se fazendo neste momento em que a Operação Eficiência paga o mico de não ter sabido que Eike Batista houvera se escafedido para fora do país 2 dias antes usando seu passaporte alemão.

Se a força-tarefa da Lava-Jato, que tem a Polícia Federal como uma das entidades que a integrante, estava montando há dias (no mínimo) a tal operação, não seria eficiente marcar na base de dados da PF, o CPF de todos os possíveis indivíduos a serem atingidos, em especial o de Eike Batista, com um flag, de modo a que piscasse uma luz vermelha assim que ele adquirisse uma passagem para o exterior, ou mesmo, assim que ele iniciasse o processo de check in, ou mesmo, last but not least, assim que fosse passar pela aduana?

Ou será que eu estou a exigir eficiência além dos limites que os integrantes da Operação Eficiência se impuseram?  



Com a palavra, para uma resposta minimamente razoável, a Polícia Federal.

Os cidadãos de bem, aguardam. 

24/01/2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 22 A 29/JAN/2017

26/01 - HIPOCRISIA DO PODER

A hipocrisia é um instrumento básico da manutenção do poder. Sem ela, o poder não se sustenta, simples assim. Ontem, 25, Roberto D'Ávila entrevistou Gilmar Mendes, ministro do STF(*). Instado a identificar, nas contribuições não declaradas de empresas a políticos e partidos, o que seria propina e o que seria "caixa dois", Gilmar Mendes deu uma resposta que embute uma visão de ilegalidade apenas na primeira alternativa. A segunda, poderia ou não conter uma ilegalidade. Reproduzo literalmente:

"Essa é uma grande confusão. (...) O caixa dois de que nós falávamos, e era regra até a eleição de Collor, era aquela doação informal. O recurso era regular, saía de uma empresa, ou de um empresário, e ia para um dado candidato, ou um dado partido, sem qualquer propósito ilícito necessariamente, o que não se queria era fazer o registro, por razões até prosaicas.

Ora, ora, ministro! A ilegalidade, o crime, existe sempre. E não existe "confusão", nem grande, nem pequena. O conceito de "doação informal" é hipocrisia pura. Afirmar que é "recurso regular" aquele cujo destino não está declarado à Receita Federal, quer do doador, quer do doado, é absolutamente irregular. E contribuição de empresa a políticos e partidos, jamais será concretizada sem um acordo ilícito de compensação. Quanto a ser "prosaica", bem, eu considero prosaica qualquer razão para uma empresa "contribuir" para a atividade de representação de políticos e partidos.

Vou tentar demonstrar.

1º - Considerando que empresas não votam, votam apenas as pessoas, sócios e funcionários, toda contribuição que sai de recursos da empresa tem, por fundamento e justificativa, uma expectativa de benefício futuro;

2º - Considerando que todo recurso transferido a terceiros não vinculados à empresa tem que, por obediência a normas legais, ter um destino comprovado por documento fiscal emitido pelo destinatário/beneficiário; e isto vale para a gastos do destinatário da pretensa doação (**);

3º - Considerando que só se admite transferência sem documento fiscal para sócios, como "retirada de lucros", antecipada ou postecipada;

4º - Considerando, portanto, que retiradas de sócios precisam ser inclusas nas declarações de Renda dos beneficiários, mesmo que em "rendimentos isentos de tributação";

5º - Considerando que o beneficiário final da contribuição tem que, novamente, por obediência a normas legais da Receita Federal, incluir o recebimento em sua Declaração Anual de Renda;

6º - Considerando, por fim, os "considerandos" acima, não resta dúvida de que, contribuições não informadas à Receita Federal (***), seja pela empresa, seja pelo político ou partido, são, sim, contribuições ilegais e sujeitas às penas da Lei. 

É simples assim, o resto é interpretação hipócrita com o único objetivo de preparar o caminho para livrar empresários e políticos da cadeia. 

É de se considerar sob esta perspectiva as críticas à Lava-Jato feitas por Gilmar Mendes no ano passado.




(*) Tendo a respeitar, por princípio, qualquer um que chega à suprema corte. Pode acontecer, mas será raríssimo alguém lá chegar sem um curriculum que justifique. No caso de Gilmar Mendes, eu o admiro adicionalmente pela coragem em se arriscar, não temer a polêmica, independente de minha concordância pontual com seus argumentos.

(**) http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15830&visao=anotado

(***) http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html


23/01 - "FATOS ALTERNATIVOS"


Entre aspas, pois não quero passar por autor de uma expressão criada por Sean Spicer, secretário de imprensa de Trump, mas tornada pública pela assessora presidencial Kellyanne Conway, ambos cidadãos norte-americanos. Creio mesmo que a expressão esteja registrada no INPI de lá, e não quero ser processado por servidores basbaques alegando transgressão a alguma lei de Tio Sam.


A senhora Kellyanne, para negar os fatos e as fotos comparativas da multidão na posse de Obana com a da multidão na posse de Donald, explicou a quem a interrogava que haviam "alternative facts" para explicar as diferenças. 

Ao assistir às declarações da dita, pensei cá com meus dedos e teclado: ora, ora, vejamos alguns "fatos alternativos" no Brasil recente.

FATO 1: Dilma foi defenestrada do poder por excesso de incompetência.

FATO ALTERNATIVO: Os adversários de Dilma utilizaram o recurso do impeachement para dar um golpe na "mãe do PAC" e no PT.

FATO 2: A perícia feita no sítio, não encontrou um só vestígio de que algum dia Jonas Suassuna, proprietário formal, tenha um dia aparecido por lá (vide esta matéria). Os peritos encontraram, sim, desde pedalinhos com nome dos netos de Lula até lençóis com monograma "LM" (Lula e Marisa), passando pelo registro de dezenas de finais de semana que a família frequentou a propriedade sem nunca terem tido a companhia do "proprietário". 


FATO ALTERNATIVO: Lula nega que o sítio de Atibaia seja seu. Não há nenhum documento que o aponte como proprietário. 




FATO 3: José Dirceu, dono da JD Consultoria junto com seu irmão, é um gênio-corrupto que, através da sua empresa de consultoria, recebeu milhões de reais para favorecer grandes construtoras do país, lesando todos os cidadãos que, tento ou não votado no Lula, foram traído$$$$$$ e de$$$$$caradamente roubados.


FATO ALTERNATIVO: A grande empresa JD (inoperante desde 2014), prestou serviços a várias construtoras do país, gerando, relatórios "super-sintéticos", pelos quais recebeu super-honorários (milhões de reais. vide aqui), super-honestamente ganhos.



Paro por aqui. Foi só para ajudar meus parcos leitores (se é que existem) a entender a expressão "alternative facts".

Se você quiser acrescentar algum "fato alternativo", é só postar usando o link "comentários". 

16/01/2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 16 A 21/JAN/2017


21/01/17 - TRUMPIZAÇÃO GLOBAL

O discurso de posse de Trump foi uma reafirmação de suas promessas de campanha. Com este fato, portanto, deixam de ser mais que propostas, e se transformam em orientação geral para todos os níveis de comando e decisão dentro e fora do governo, dentro e fora dos Estados Unidos.

Com uma audiência global que, com certeza, se aproximou dos 100% de todos os líderes, políticos e dos grandes empresários, Trump afirmou, sem meias palavras, que sua prioridade será reafirmada, dia-a-dia, pelo mantra: primeiro os americanos, primeiro os americanos e primeiro os americanos...

Alguém a meu lado, questiona: "Mas como ele vai fazer isso com a China produzindo pela metade do preço?". Com elevação de impostos de importação, ou com inflação, ou ambos, pois os caminhos que ele adotará pouco importam. Ele vai estabelecer novos parâmetros para o comércio mundial. Com absoluta certeza. E não está  nem um pouco preocupado com os incomodados.

Seu discurso foi claríssimo, para ninguém dizer no futuro que não entendeu ou que foi surpreendido:

"Tudo muda começando aqui e agora."

"No centro deste movimento há uma convicção crucial, a de que uma nação existe para servir seus cidadãos. Os americanos querem, boas escolas, uma vizinhança segura e bons empregos."

"Há muitas décadas nós enriquecemos a indústria estrangeira ao custo de nossa indústria, subsidiamos as forças armadas de outros países, nós defendemos as fronteiras de outras nações e nos recusamos a defender nossas próprias fronteiras. Gastamos trilhões e trilhões de dólares em países estrangeiros enquanto a infra-estrutura dos Estados Unidos caiu em decadência, até ficar em um estado deplorável. Nós enriquecemos outros países enquanto a força e a riqueza de nosso país se dissipou no horizonte. Uma a uma as fábricas fechadas saíram de nossas fronteiras sem sequer um pensamento a respeito dos milhões e milhões de trabalhadores que foram deixados para trás. (...) Mas isso agora é passado. A partir deste dia para frente, uma nova visão vai governar o nosso país: primeiro os Estados Unidos."

"Vamos trazer de volta os empregos, trazer de volta nossas fronteiras, trazer de volta nossa riqueza, trazer de volta nossos sonhos.

"Vamos seguir duas regras simples: compre produtos americanos, contrate americanos."

[Porque] "É direito de qualquer nação colocar seus interesses em primeiro lugar."

E para deixar as suas futuras ações e decisões inquestionáveis, termina seu discuso afirmando que os Estados Unidos estão sob a proteção de Deus.

Portanto, estão todos avisados.


18/01/17 - BURACO NO SISTEMA

Em conversa sobre crescimento da violência, um detetive de uma delegacia atribuiu ao ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, parte da razão. Contou que naquela gestão, iniciou-se um processo para eliminação da carceragem nas delegacias, como medida para corrigir o erro de manter prisioneiros em locais absolutamente inadequados para tal. Não é preciso muito para se entender e concordar plenamente com tal argumento. Entretanto, o detetive fez o seguinte relato da realidade: "Nós prendemos o sujeito que comete um pequeno delito, como um furto, uma posse de droga, sem ficha criminal, e somos obrigados a imediatamente conduzi-lo para um presídio como Bangu. O que se espera como resultado?".


A resposta para a questão está formulada num trabalho do Grupo de Estudos Carcerários da Universidade de São Paulo (GECAP):


"Sabe-se que a ausência do Estado nas prisões abre espaço para organizações criminosas estabelecerem-se nas unidades prisionais. Assim, um preso “comum” frequentemente terá como seu referencial de segurança o preso ou grupo de presos que é líder de seu pavilhão ou raio. (...) Ao sair da unidade prisional, (...) esse preso “comum” pode ser requisitado para realizar trabalhos criminosos para as organizações ilícitas que o ajudaram durante o tempo em que esteve encarcerado, a fim de pagar por dívidas contraídas durante o tempo em que esteve preso ou mesmo pela proteção que teve dentro da cadeia."

Voltemos ao nosso detetive que é mais explícito. Ele explica que, no texto acima, que se refere ao fato do preso "ser requisitado para realizar trabalhos criminosos para as organizações", no linguajar do sistema é chamado de "pedágio". O preso é instado, desde sua chegada ao presídio até após sua saída, a dar informações sobre sua região de origem: endereços, telefones, nomes de pessoas, sinais de riqueza, dicas de como invadir uma residência etc. 

Em 29/6/2012, o ex-governador e hoje presidiário, Sérgio Cabral, inaugurou a primeira cadeia pública em Magé, prometendo mais 6, e decretando o início do fim da carceragem nas delegacias. Que fim levou tal intenção? Quem souber, acrescente um comentário a este post.


Terminando, acrescento uma informação contida no mesmo trabalho do GECAP sobre "custo imponderável" do sistema prisional:

"Imagine-se, então, que esse preso “comum” tenha que realizar um roubo (assalto) e que durante a ação criminosa, terceiras pessoas, as vítimas ou o próprio egresso venham a sofrer lesões permanentes (por exemplo, uma paraplegia causada por uma bala perdida). Será o Estado aquele que arcará com os custos de saúde decorrentes dessa ação desastrosa e infeliz. Um custo imponderável."

É evidente que os problemas das prisões brasileiras são enormes e complexos, mas é evidente que precisamos parar de alimentar a criminalidade colocando novos alunos nestas universidades do crime. Temos que eliminar o buraco no sistema. É preciso começar re-estruturando a finalidade das unidades prisionais de modo a termos unidades exclusivas para acolher condenados de acordo com a natureza de seus delitos. 

Ou...



17/01/17 - A INTERPRETAÇÃO DA VITÓRIA

Existe um time de jornalistas que fazem uso da hipocrisia para engolir sem mastigar e/ou justificar teses duvidosas. Dois exemplos. 

O primeiro é o "caso Conca". Desde o anúncio da contratação (?) achei o negócio pra lá de esquisito. O sujeito chega bichado no início de janeiro, perspectiva de jogar só em maio, a posição de meia está preenchida, dizem que não vai custar nada ao clube, a torcida do time torceu o nariz para a nuvem de pó-de-arroz adentrando o Ninho do Urubu, e a imprensa acreditou? Não existe jornalismo investigativo na editoria de Esportes?


O segundo caso é a vitória de Trump. O sujeito perdeu a eleição por 3 milhões de votos e um jornalista usa uma indagação que diz estar presente "aqui e lá fora: Como pode? Logo esse cafajeste ganhar da mais bem preparada". Não me alinho nem com "o cafajeste", nem com "a mais bem preparada". O que analistas parecem hipocritamente não enxergar, é que a maioria do eleitorado elegeu Hillary, mas as regras do sistema conduziram ao poder, Trump, o perdedor. Coisa da democracia na terra de Tio Sam.

Tudo, como se vê, se resume à interpretação do fato. O fato, em si? Que importa o fato?


16/01/17 - A JUSTIÇA TARDA E FALHA

Quando nos percebemos envolvidos com valores conflitantes, quando, então, não sabemos o que fazer, por qual valor optar, nos servimos da máscara da hipocrisia, giramos 180º e seguimos em frente, deixando para trás o que não queremos ver. O que não vemos, o que ignoramos, não existe. Até que...

Não enfrentar é usar um detonador de efeito retardado. Sabemos disso, a esperança é que já estejamos longe, abrigados dos infortúnios, e que a bomba estoure sobre a cabeça de outros.

Não sabemos como lidar com os transgressores das regras de convivência pacífica, qualquer que seja o nível da transgressão. Prendemos o "ladrão de galinha" com rapidez de dar inveja ao recordista dos 100 metros e o deixamos jogado em celas apinhadas de traficantes e criminosos perigosos, sem mesmo uma condenação, e para, um dia, de lá retornar à sociedade pós-graduado em violência contra seus semelhantes


Protegemos "os direitos humanos" da família do condenado - assassino cruel, estuprador, pedófilo, e todos os que praticam crimes hediondos -, dando-lhes um "salário reclusão", sob o argumento hipócrita de que a família não pode ser penalizada (!!!???), mas todos os demais cidadãos de bem podem.

O Estado brasileiro gasta muito mais com um preso do que gasta com um estudante. Gasta muito mais com um preso, do que gasta dando uma ajuda do Bolsa Família, sob o argumento de que programas de renda mínima são estimuladores da vagabundagem (!!!???). 



O que está acontecendo nos presídios não vai provocar qualquer mudança de conceito. A hipocrisia será mais conveniente do que mudarmos nossas percepções. As ações imediatistas serão abafadas por novas manchetes tão logo Moro volte de férias e o recesso político acabe. As forças de segurança retornarão às suas bases, as baixas no crime organizado serão avaliadas e absorvidas. O sistema judiciário continuará colocando a culpa de sua morosidade, na montanha de processos a serem julgados, fingindo não ver que nossa legislação beneficia o infrator, pune o lesado e condena, de rebarba, todos os cidadãos contribuintes que sustentam tais sistemas falidos.




E tudo será como antes... 




08/01/2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 2 A 8/JAN/2017

10/01/17 - MONTESQUIEU (*)

"A liberdade política só pode ser encontrada em governos moderados; e, mesmo nestes, não é sempre encontrada. A experiência mostra que todo homem investido de poder tende a abusar dele, e exercer sua autoridade no limite do possível."

(*) Charles-Louis de Secondat (1689 - 1755), barão de La Brède e de Montesquieu, foi um político, filósofo e escritor francês.

8/01/17 - UM SISTEMA ENCARCERADO

Se economicamente morno e insosso, 2017 começa mostrando o quão fervendo estão os presídios em todo o país e quão amargo será o gosto das verdades com que nos defrontaremos sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro. 

De celas hiper-lotadas a recursos contingenciados, erros se somam a falhas que se somam a corrupção que se somam a burocracias injustificadas que se somam ao silêncio de um judiciário inepto, quando não corrompido.

São em torno de 600 mil presos (não inclusos os em regime aberto), 4º lugar no ranking das maiores populações carcerárias. (*)

Cerca de 40% deles são presos sem sentença.

Em 20 anos a população brasileira cresceu 30%, enquanto a carcerária, mais de 400%. O ritmo deste crescimento se situa em torno de 7% ao ano. Neste ritmo, em 2022 atingiremos a marca de 1 milhão de presos.

Existem cerca de 380 mil mandados de prisão em aberto, isto é, não cumpridos. Se fossem cumpridos, a população prisional brasileira saltaria para 1 milhão de pessoas.


Dois em cadas três detentos são negros. 50% não frequentou ou não completou o ensino fundamental. E 56% são jovens entre 18 e 29 anos. E 27% deles o são por conta das drogas. 

Como resolver o tráfico num país que tem mais de 8 mil km de costa, faz fronteira com 10 países numa extensão de quase 16 mil km, grande parte em regiões de selva amazônica?Só com a Colômbia, produtora de Coca, são 800 km! E onde apenas 4% das fronteiras do Brasil são monitoradas pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras.



Na primeira década do milênio, estudos mostram que a indústria o negócio das drogas atingiu um faturamento de US$ 870 bilhões. Anualmente, consome 1,5% do PIB mundial.

Mas... veja este gráfico:




São assassinadas no Brasil, por dia, 160 pessoas (60 mil por ano), muito mais que a média de mortos em qualquer dos conflitos armados acontecendo no mundo atual.

Menos de 8% dos homicídios são investigados.

No nível federal, por ano, o governo gasta 40 mil reais por preso (**), enquanto, por aluno, no ensino superior gasta 15 mil reais.

No nível estadual, os governos gastam 21 mil reais por preso, enquanto, por aluno, no ensino médio, gasta 2,3 mil reais. 

Este vídeo coloca uma questão político-moral interessante:


E dizem que o governo quer indenizar as famílias dos "vitimados" nas prisões em 30 dias.


Como o Estado protege assassinos e nos deixa à nossa própria sorte, vamos pagando um imposto indireto através das empresas de segurança. O número de "vigilantes" em todo o país já chegou a 1 milhão de profissionais, 5 vezes o número de militares!!!


(*) Todos os dados acima foram colhidos de informações publicadas na Rede, seja pela mídia, seja por entidades ligadas ao problema.

(**) Sem contar o Auxilio Reclusão, hoje no entorno de 800 reais por família.






05/01/2017

BEM-VINDO MORNO E INSOSSO 2017!!!

Sem pessimismo, apenas com o entendimento realista de que 2017, economicamente considerado, não vai ser bom nem mau, apenas será morno e insosso. 

Entre um pessimista -1% e um otimista +1% do PIB, qualquer número significará que nada vai mudar comparado ao quadro em que terminamos 2016. Portanto, teremos mais tempo para dedicar a evoluir nesta caminhada heroica que estamos empreendendo em direção a um modelo político, em alguma medida, melhor do que aquele que temos hoje.

De minha parte, na semana de recesso de fim-de-ano, me concentrei na leitura de PETROBRAS, UMA HISTORIA DE ORGULHO E VERGONHA, da jornalista Roberta Paduan. 

Além de rico como registro de fatos relevantes da historia da empresa, a leitura é equivalente a um curso superior sobre como as coisas funcionam no andar de cima, especialmente como andaram nos anos petistas, mas não só, porque o conceito do Estado como propriedade privada da oligarquia psicopata e hipócrita aboletada no poder, a qualquer tempo, é um princípio básico, fundamental. Fica evidente que o poder despreza "o povo", independente da origem cultural, social ou econômica dos que lá chegam. 

Como sempre, gerei um "extrato" com o que achei de mais relevante. Não substitui a leitura completa do livro, de modo algum, mas é um atalho para quem quer apenas ter uma visão geral "da coisa".