05/04/2018

GLEISE (PT) E MARCO (STF)

Vencemos! Vencemos?

Nem mesmo  numa competição esportiva o "vencemos" é definitivo. Vide Lance Armstrong e todos os dopings, e os tantos recursos impetrados nos tribunais esportivos. 

Dado o veredito temporário para o HC de Lula (não confunda, não é Hospital das Clínicas, mas Habeas Corpus), a advocacia petista já se mobiliza para entrar com recursos e embargos, passeatas e o que mais lhes ocorrerem, desde que sirva ao adiamento da prisão do "grande líder", ou, melhor ainda, do cancelamento da sentença sob alguma alegação que não posso imaginar.

Gleise, aquela hipócrita hoje presidenta do partido dos trabalhadores, tem a convicção de que Lula não pode ser preso porque há que se considerar que ele merece "a presunção de inocência". Para ela e seus bajuladores, o sujeito que é condenado em primeira instância como culpado por um delito, deve merecer, mesmo assim, a presunção de sua inocência! Epâ! Nem mesmo depois de condenado em segunda instância? Nem mesmo depois da pena ter sido aumentada? Qual foi a parte da mensagem que eu não captei? 



Ela não está sozinha. Marco, o juiz surpresinha, em seu arrazoado no julgamento de ontem (4/4/18), produziu uma argumentação na mesma linha. Defende ele que só o supremo tem o poder de mandar o delinquente para o xilindró. Enquanto não chegar na última instância, o cidadão até então julgado culpado, não pode ser preso porque há o risco dele ser inocente! Ok, senhor Marco, mas então ficam duas perguntinhas que gostaria que nos respondesse: 1ª) A se concordar com Vossa Excelência, qual passaria a ser a serventia dos tribunais das duas primeiras instâncias?; 2ª) Tal entendimento valeria para todos os brasileiros iguais em direitos, ou só para os "mais iguais", pois a valer para todos, nossas penitenciárias ficariam, imediatamente, vazias, concorda? 

Estávamos todos apreensivos até o momento do voto de dona Rosa. Não fosse ela e o castelo de cartas marcadas da corrupção construído pela Lava-Jato ruiria no dia de hoje com a consequente soltura de todo mundo. Estamos aliviados. Para os cidadãos de boa índole, venceu o óbvio. Reafirmou-se um princípio jurídico que nos permite voltar a acreditar na justiça. Será?

No noticiário pós término da sessão no STF, tomo conhecimento de que já existem articulações entre políticos com mandato - temendo a não reeleição e perdendo, assim, o foro privilegiado -, para votar uma PEC que deixe claro na Constituição que ninguém possa ser preso após julgamento em 2ª instância. Mas para que isto os salve, eles precisam votar ainda este ano.

Salvo algum erro meu por falta de mais informação, é isso que devemos esperar.